Objeto: Serviço de atendimento às crianças de zero a três anos, onze meses e vinte e nove dias, em período integral, em estabelecimento que apresente instalações, equipamentos e quadro de profissionais e funcionários que atendam a faixa etária e ofereçam apoio pedagógico, cuidados físicos e emocionais para os educandos em situação de risco, vulnerabilidade ou necessidade das famílias que trabalham no turno diurno, atendendo a quantidade mínima de 65 (sessenta e cinco) crianças em complementação aos serviços disponibilizados na Rede Municipal de Educação, e que tenha quadro de funcionários e profissionais que atendam a demanda, com recursos materiais permanentes e de consumo adequados as necessidades dos usuários.
(MUNICIPAL)